Quarta, 08 de Setembro de 2010
Clube Jurídico do Brasil
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Política de Privacidade

O Clube Jurídico do Brasil, inaugurado em 01.09.2007, com sede em Brasília/DF, é detentor dos princípios da ética, moral, legalidade e bons costumes.

Nosso Clube, que possui a finalidade de divulgar e facilitar a pesquisa de doutrina e informações jurídicas, além de se traduzir em uma eficiente ferramenta de estudos, vem oferecer, através da internet, material jurídico de excelência, artigos de interesse acadêmico e científico, além de notícias jurídicas atuais de interesse da comunidade como um todo, disponibilizando ainda, um enorme acervo de questões de concursos públicos, de forma organizada, tudo atualizado diuturnamente, pela equipe técnica do Clubjus, constituída por profissionais da área jurídica.

O Clubjus discriminará abaixo algumas diretrizes acerca de sua política de privacidade, mas se reserva no direito de modificá-las, devendo, todavia, divulgar tais alterações.

O usuário, ao acessar o Portal, deve preencher seu cadastro, onde informará seus dados, tais como: nome, endereço, telefone, e-mail, não sendo necessários a RG e o CPF. Saliente-se, todavia, que referido cadastro não dá ao internauta o direito de acessar as áreas restritas do Portal, o que será possível ocorrer após a inscrição definitiva, com o pagamento de mensalidade; Quando do preenchimento de um segundo cadastro, desta feita com o objetivo de ter acesso às áreas reservadas do portal, haverá necessidade de maiores dados do internauta, como RG e CPF, dados que permanecerão apenas no Portal, no Suporte e na Instituição Financeira responsável pela cobrança.

As informações prestadas pelo internauta serão utilizadas exclusivamente pelo Portal e pelo Suporte, com fins meramente administrativos, relativos a navegabilidade, não podendo o Portal, nem o Suporte, vender ou divulgar informações acerca dos usuários a terceiros, salvo, obviamente, sob autorização expressa do usuário ou ordem judicial.

Apesar do parágrafo anterior, o Portal se reserva no direito de poder informar, de forma publicitária, dados gerais estatísticos acerca de seus internautas, não podendo, todavia, descer a identificações individuais.

O Portal poderá enviar aos e-mail's dos internautas cadastrados notícias jurídicas e de publicidade.

Partindo do pressuposto de que sempre há uma margem de risco quanto a clonagem de dados armazenados na internet, o Portal não pode garantir total segurança a tais dados, solicitando que o internauta não utilize senhas de acesso que possam levar ao conhecimento de sua senha bancária, não sendo conveniente que utilize uma mesma senha para o Portal e para o banco ou que utilize senha com data de aniversário, número de identidade, nome de filho etc.

Vale salientar que o Portal possui diversos parceiros e que, caso o internauta chegue a contactar algum deles, a política de publicidade entre ambos não diz respeito ao Portal.

O Portal Clube Jurídico do Brasil poderá conter conexões (links) com outros sites, tais como de nossos parceiros ou clientes. Assim, embora tentemos conectar apenas sites que compartilham nossos altos padrões e respeito pela privacidade, não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade empregadas por referidos parceiros ou clientes.

O conteúdo dos artigos jurídicos não é de responsabilidade do Portal.

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