Perguntas e Respostas
12/04/2011 » O ato de ter em depósito, no interior da própria residência, no exercício de atividade comercial, coisa que deve saber ser produto de crime de estelionato constitui crime de receptação na modalidade dolosa do art. 180, "caput", do Código Pe
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
12/04/2011 » No crime de homicídio, constitui causa especial de diminuição de pena a circunstância de ser praticado por motivo de relevante valor social, que se refere aos interesses e anseios da vida em sociedade ?
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
20/01/2011 » Quando considera-se de efetivo exercício o afastamento? - direito militar.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
20/01/2011 » Quais são as atribuições do Diretor de Secretaria? - direito militar.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
20/01/2011 » Quais são as atribuições do Oficial de Justiça Avaliador? - direito militar.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
20/01/2011 » Quais são as atribuições do Técnico Judiciário na Justiça Militar? - direito militar.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
20/01/2011 » Pode o juiz ser removido após qual prazo ? - direito militar.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
20/01/2011 » Nomeação para cargo de Juiz-Auditor Corregedor ? - direito militar.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
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103 artigos 12/04/2011 » O ato de ter em depósito, no interior da própria residência, no exercício de atividade comercial, coisa que deve saber ser produto de crime de estelionato constitui crime de receptação na modalidade dolosa do art. 180, "caput", do Código PeFernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
12/04/2011 » No crime de homicídio, constitui causa especial de diminuição de pena a circunstância de ser praticado por motivo de relevante valor social, que se refere aos interesses e anseios da vida em sociedade ?Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2011
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