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Terça, 22 de Junho de 2010 16h58
HELOISA HELENA QUARESMA PASSOS JORGE: Bacharelado em Direito - Universidade Paulista - UNIP, graduação em 2009; pós graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Autora do site Direito em Reprise (www.heloisaquaresma.com) e do livro de Filosofia: O Espírito no Tempo, Editora Inteligentes, 2010. págs 235.




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Caso Ana Lídia Braga - Uma violência esquecida - Autora: Heloísa Helena Quaresma Passos

Heloísa Helena Quaresma Passos


Onze de setembro de 1973 está para a história das maldades humanas como o Natal está para aquilo que nos sobra de bom. Muito antes de abalar o mundo, o 11 de setembro feriu de morte o coração da cidade. Uma tragédia daquelas que a gente custa a acreditar arrancou Brasília de sua ilusão de paraíso e a jogou no mundo real. Foi o primeiro grande murro no estômago da ilha da fantasia.

Ana Lídia Braga, uma menina de 07 anos, loira, de temperamento sereno, desceu do carro do pai na porta do colégio Madre Carmem Salles. Nesse dia, a menina bonita, de cabelos loiros até os ombros e de olhos azuis, usava vestido xadrez, branco e azul, e sandálias vermelhas.

O jardineiro da escola, Benedito Duarte da Cunha, 31 anos, vê quando Ana Lídia chega e nota quando o homem alto, magro, claro, cabelos loiros, um livro vermelho na mão e que usa calça marrom ou verde-oliva, tipo militar, chama a menina. Os dois saem normalmente pelo portão lateral.

Ana Lídia não grita nem resiste, segue-o. Ele já estava no pátio da escola, escorado a uma árvore, quando ela desceu da Vemaguete dos pais.

Ana Lídia desaparece. Foi reencontrada, 22 horas mais tarde, morta, asfixiada, violentada. O corpo de Ana Lídia estava numa vala rasa no cerrado próximo ao Centro Olímpico da UnB.

A menina foi enterrada nua, de bruços e com a face comprimida contra a terra, sem chances de respirar pela boca e nariz. Antes de ser assassinada, Ana Lídia foi torturada, seus cabelos loiros foram cortados de forma irregular, bem rente ao couro cabeludo, os cílios da metade interna da pálpebra superior esquerda foram arrancados e as escoriações e manchas roxas indicavam que ela havia sido arrastada pelo cascalho.  Uma vara de madeira de 1,20m, arrancada de uma árvore próxima, foi usada para jogar a terra sobre o corpo.

O local era praticamente deserto, havia apenas três barracos nas redondezas, sendo o mais próximo a 40m da cova. Nenhum dos moradores revelou ter visto algo suspeito.

Ana Lídia foi morta entre 4h e 6h da manhã do dia 12 por asfixia provavelmente decorrente de sufocação. Ela passou 17 horas com o assassino.

O laudo do exame cadavérico, realizado em 12 de setembro, constata que Ana Lídia foi estuprada depois de morta, por apresentar lesões características post-mortem. A vagina e o ânus ficaram dilacerados.

No local foram encontradas duas camisinhas usadas e papel higiênico com esperma. Laudos do Instituto de Medicina Legal e do Instituto de Criminalística comprovariam depois que os espermas eram de uma mesma pessoa.

O irmão da vítima, Álvaro Henrique Braga, e um conhecido da família, Raimundo Lacerda Duque, foram acusados do crime na época, os dois tiveram prisão preventiva decretada, mas foram absolvidos no julgamento e no recurso do Ministério Público, em segunda instância, por inconsistência das provas. Pesava sobre ele acusações de envolvimento com drogas e suspeitas de que estaria em dívida com traficantes. O seqüestro da irmã seria uma forma de liquidá-las.

Com o tempo, o caso tomou novos rumos. Uma das investigações apontou semelhanças com o assassinato de Araceli Cabreira Crespo, em Vitória (ES). Quatro meses antes do sumiço de Ana Lídia, a menina Araceli de 08 anos desapareceu perto da escola onde estudava e teve os cabelos compridos cortados bem curtos. Foi encontrada nua numa vala rasa. Só não foi possível verificar estupro porque o corpo estava em putrefação.

As duas meninas gostavam de brincar com animais: Ana Lídia com os papagaios da Igreja São José e Araceli com um gatinho de um bar próximo à escola. Ambas as famílias compraram livros para suas filhas, antes do desaparecimento delas.

Por isso, a polícia investigou vendedores de livros na porta de escolas. Nos dois casos, houve boatos de que os autores seriam filhos de pessoas influentes e apareceram cartas pedindo resgate.

Não houve avanço nas suspeitas de envolvimento de filhos de pessoas importantes no crime. O Ministério Público requisitou à Polícia Federal que investigasse a rede de tráfico na capital federal, mas o Ministério da Justiça negou. A idéia dos promotores era identificar quais traficantes abasteciam o Distrito Federal naquela época e checar a ligação deles com Raimundo Duque e o irmão de Ana Lídia.

Vivíamos sob ditadura militar. O inquérito passou a correr sob sigilo. A suspeita de envolvimento dos criminosos com o tráfico fez a polícia investigar traficantes que atuavam na Asa Norte e Vila Planalto. Todos foram detidos e interrogados, sem sucesso.

A polícia investigou ainda operários da construção do anexo do colégio Madre Carmen Salles, motoristas de táxis vermelhos, alunos de datilografia da Igreja São José e até mesmo os padres da paróquia. Comentava-se que Alfredo Buzaid Júnior, filho do ministro da Justiça da época, era suspeito do crime.

Ele também estudava no Colégio Laser, da Asa Sul. Mas não houve prova contra ele. O filho do senador Eurico Rezende, Eduardo Ribeiro de Rezende, o Rezendinho, também foi apontado como integrante de uma turma de viciados em tóxicos e igualmente suspeito do crime.

Buzaidinho morreu em 1975 num acidente de carro, depois de ter ficado escondido por dois anos. Rezendinho foi encontrado morto com um tiro no ouvido, em 1990, aos 40 anos, em seu apartamento no centro de Vitória (ES).

Relatório de investigação paralela da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça concluiu que o rapaz era inocente e as acusações eram tática subversiva para desacreditar as autoridades.

Hoje se sabe que havia um processo secreto e dois confidenciais no Ministério da Justiça sobre o caso Ana Lídia. Que também não chegaram a nenhuma conclusão, da mesma forma que a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela Câmara de Deputados para apurar o tráfico de drogas em Brasília. Sem que os culpados fossem encontrados, o Caso Ana Lídia se tornou símbolo da impunidade em Brasília.

Falhas elementares na investigação, falta de cuidado com a conservação de provas e esquecimentos suspeitos colaboraram para que o criminoso não tenha sido punido. Uma série de erros de investigação, esquecimentos suspeitos e falta de cuidado com a conservação de provas, transformou o caso Ana Lídia num crime perfeito.

Relatório do agente Francisco Pedro de Araújo, elaborado três anos depois do assassinato, aponta as falhas da polícia:

 
— Os tipos usados na carta de resgate não foram comparados com os das máquinas de escrever da SAB, onde foi encontrada;

— Não foi feito exame grafotécnico, comparando a escrita à mão com a caligrafia dos suspeitos;

— Não foram feitas diligências em farmácias para tentar descobrir onde os suspeitos teriam comprado camisinha;

— O álibi de Álvaro, de que fora à Rodoviária e ao Detran, não foi checado;

— O retrato falado do criminoso não foi anexado ao processo;

— O esperma encontrado na vítima e em duas camisinhas no local do crime ficou 15 dias no Instituto de Medicina Legal e não foi comparado com os de Duque e Álvaro;

— O Ministério da Justiça proibiu a Polícia Federal de investigar a relação do crime com o tráfico de drogas;

— As marcas de pneu de moto não foram coletadas, por molde de gesso, e nem comparadas com a Yamaha de Álvaro.

 

O caso seria desvendado se na época existisse o exame de DNA, mas na década de 70 o único exame possível com o esperma recolhido seria para excluir suspeitos.

O país estava afogado pelo período mais cruento da ditadura militar. Sob as ordens do presidente Médici, a imprensa vivia amarrada pela censura, a lista de presos políticos, de exilados, de mortos e de desaparecidos crescia especialmente com os cada vez mais duros ataques do Exército à guerrilha do Araguaia. O apogeu do regime militar.

Brasília era cidade pela metade. Prédios construídos, urbanização precária, largas áreas desabitadas, edifícios públicos planejados, porém não executados. Eram 650 mil habitantes em todo o Distrito Federal, 69 mil carros, 537 ônibus urbanos, 950 indústrias de pequeno e médio porte.

Não havia nenhuma das três pontes: o único acesso ao Lago Sul era pelo Balão do Aeroporto. A Asa Norte era um semi-ermo. Não havia nenhum ponto de ônibus na W-3 Norte e a L-2 Norte tinha recebido asfalto naqueles dias. Autódromo, Estádio e Centro de Convenções estavam sendo construídos. O Parque da Cidade não existia.

Em 11 de setembro de 1993, o crime de Ana Lídia prescreveu sem apontar nenhum culpado. Se o assassino se apresentar hoje não poderá mais ser preso.

O Código Penal Brasileiro, artigo 109, inciso I, permite que o assassino fique livre depois de 20 anos do crime. A dor e o mistério resistem a todos os efeitos do tempo.

Quem defendia os réus continua defendendo-os, quem os acusava, idem. As falhas da investigação, a censura que impediu a divulgação do caso durante algum tempo, o envolvimento de gente influente, tudo levou o assassino (o esperma encontrado no corpo da menina era de uma só pessoa) e os demais envolvidos à impunidade.

Ana Lídia é hoje a santa pagã de Brasília, a quem se atribui milagres, a quem se recorre para aliviar os muitos tormentos da vida. É nome de um parque em Brasília, e hoje, mais de 30 anos depois de sua morte, seu túmulo é um dos mais visitados na cidade, é marca cruenta da insanidade humana.

Referência:


BRAZILIENSE, Correio. Últimas Notícias. Edição 20030911. Disponível em: <http:// www.correiobraziliense/www/cw/EDICAO_20030911/ultimas.htm>. Acesso em: 18.05.2010.

 



Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: JORGE, Heloisa Helena Quaresma Passos. Caso Ana Lídia Braga - Uma violência esquecida - Autora: Heloísa Helena Quaresma Passos. Clubjus, Brasília-DF: 22 jun. 2010. Disponível em: <http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.31256>. Acesso em: 01 set. 2014.

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